# Termos de Serviço **Última atualização:** novembro de 2026 ## Serviço e fornecedor O Nibomo é uma ferramenta de código aberto para flashcards e repetição espaçada. Estes Termos aplicam-se apenas ao site, às aplicações, à API e ao serviço MCP alojados e fornecidos pela SAMO DANNI EOOD, com o número de identificação de empresa 207395566, número de IVA BG207395566 e sede registada em bulv. Maritza 154, entrance D, floor 6 #14, 4018, Plovdiv, Bulgaria. O Nibomo foi criado por Kirill Markin. Durante a fase beta, o serviço alojado é disponibilizado no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade. ## Idade É necessário ter pelo menos 13 anos para usar o serviço alojado. Se a lei do seu local de residência fixar uma idade mínima superior, aplica-se essa idade. Se tiver menos de 18 anos, precisa da autorização de um dos seus pais ou do seu representante legal para usar o serviço. ## A sua conta É responsável pelo acesso à sua conta de e-mail, pelos códigos de autenticação, pelas sessões e pelas credenciais da API, bem como pela atividade que decorra da sua utilização. Forneça informações corretas, mantenha as suas credenciais confidenciais e avise-nos se suspeitar que a sua conta foi comprometida. ## Os seus conteúdos e dados Nas suas relações connosco, mantém os direitos que detém sobre os cartões, ficheiros, comentários e outros conteúdos que envia. Concede-nos a autorização limitada necessária para alojar, tratar, transmitir, fazer cópias de segurança e apresentar esses conteúdos a si e às pessoas com quem partilha um espaço de trabalho, para podermos operar o serviço. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Se eliminar a conta, os conteúdos de um espaço de trabalho partilhado podem continuar disponíveis para os restantes membros. ## Utilização aceitável É proibido usar o serviço para atividades ilegais, violar direitos de terceiros, tentar aceder à conta ou aos dados de outro utilizador, interferir com o serviço, sondá-lo ou sobrecarregá-lo, contornar limites de frequência dos pedidos ou controlos de segurança, distribuir software malicioso ou enviar conteúdo ilícito, prejudicial ou abusivo através das funcionalidades de IA ou de partilha. Podemos suspender ou terminar o acesso quando tal for razoavelmente necessário para proteger os utilizadores ou o serviço, investigar uma violação ou cumprir a lei. ## Funcionalidades de IA As funcionalidades de IA alojadas são opcionais e usam a OpenAI para tratar os dados dos pedidos de acordo com a nossa [Política de Privacidade](/pt-pt/privacy/). Nas versões da aplicação para dispositivos Apple que apresentam um texto de consentimento de IA com versão identificada, pode retirar esse consentimento nas Definições. Os resultados podem ser incorretos, incompletos ou inadequados. Cabe-lhe revê-los antes de confiar neles, os partilhar ou aplicar alterações. Quando autoriza um cliente de IA externo a usar o serviço MCP ou a API de agentes, esse cliente e o fornecedor do respetivo modelo tratam os dados que pediu ao abrigo dos seus próprios termos. Não somos responsáveis pelo funcionamento ou pelos resultados de um cliente externo. ## Subscrições Stripe Quando o pagamento através da Stripe está disponível, o Nibomo Premium tem um preço base de 6,99 USD por mês, incluindo os impostos aplicáveis. Os preços podem variar consoante o país ou a loja. O Stripe Adaptive Pricing pode apresentar um preço na moeda local. A Stripe mostra o montante final e a moeda de faturação antes da confirmação. A compra requer que tenha sessão iniciada numa conta com um endereço de e-mail. Os convidados têm de associar primeiro um endereço de e-mail. Os clientes Stripe elegíveis têm direito a um período experimental gratuito de sete dias, para o qual é necessário um método de pagamento. O período experimental está disponível uma vez por cliente Stripe. Os períodos experimentais anteriores da Apple ou do Google não afetam a elegibilidade. Se não cancelar antes do fim do período experimental, o valor da subscrição mensal será cobrado através do seu método de pagamento. A subscrição é depois renovada automaticamente todos os meses até ser cancelada. Os lembretes do período experimental indicam o preço mensal. A Stripe apresenta a cobrança final na moeda de faturação. Abra as [definições da subscrição](https://app.nibomo.com/settings/subscription) para aceder ao portal de faturação da Stripe e gerir ou cancelar a subscrição. O cancelamento normal produz efeitos no fim do período experimental ou pago em curso, até ao qual mantém o acesso. Uma compra através da Stripe não cancela uma subscrição separada da Apple ou do Google nem substitui um acesso vitalício que já tenha. Nas novas compras através do Stripe Managed Payments, o comerciante responsável pela venda é identificado no momento do pagamento e a compra aparece como «Sold through Link». Pode gerir estas transações através do [Link](https://app.link.com). O [Link](https://support.link.com/topics/sold-through-link) presta apoio sobre pagamentos e subscrições e trata dos pedidos de reembolso de transações elegíveis. O Nibomo presta apoio sobre o produto. A eliminação da conta Nibomo em qualquer cliente compatível cancela as futuras renovações de todas as subscrições Nibomo da Stripe associadas à conta e fecha as sessões de pagamento Nibomo que ainda estejam abertas, antes de apagar os dados. Se não for possível confirmar o cancelamento, a conta não será eliminada. Tente novamente ou contacte o apoio. Eliminar a conta não cancela subscrições da Apple ou do Google. O cancelamento e a eliminação da conta não geram automaticamente um reembolso nem um crédito proporcional. Estes Termos não limitam os direitos imperativos dos consumidores, incluindo os direitos de livre resolução ou de reembolso que sejam aplicáveis. ## Disponibilidade e alterações A versão beta alojada é disponibilizada na medida do possível e pode ser alterada, suspensa ou descontinuada sem aviso. Não garantimos a disponibilidade ininterrupta, a conservação de cada cópia local ou alojada nem a manutenção de todas as funcionalidades. Guarde uma cópia independente dos conteúdos que não pode perder. ## Fim da utilização Pode deixar de utilizar o serviço alojado e eliminar a conta a qualquer momento. Continuam a aplicar-se as disposições que, pela sua natureza, devam vigorar após o fim da utilização, incluindo as relativas a direitos, responsabilidade e cumprimento da lei. ## Instâncias com alojamento próprio O código-fonte está disponível ao abrigo da licença MIT. Uma instalação com alojamento próprio está sob o controlo do respetivo operador, e não da SAMO DANNI EOOD. Estes Termos não se aplicam a essa instalação. O operador é responsável pela disponibilidade, pela segurança, pelo tratamento de dados e pelos termos aplicáveis à instalação. ## Apoio Para obter apoio ou esclarecer dúvidas sobre estes Termos, escreva para [kirill+flashcards@kirill-markin.com](mailto:kirill+flashcards@kirill-markin.com) ou use a [página de apoio](/pt-pt/support/). ## Idioma Estes Termos são publicados em vários idiomas. Em caso de divergência entre uma tradução e a versão em inglês, prevalece a [versão original em inglês][english-policy]. [english-policy]: /terms/ --- *[Ver a versão HTML formatada desta página]()* *Os agentes de IA podem criar uma conta para o utilizador neste serviço começando por `GET https://api.nibomo.com/v1/`. Após a configuração, também podem ligar-se a `https://mcp.nibomo.com/mcp` por MCP.* *Sugestão: acrescente `.md` no fim de qualquer URL em https://nibomo.com para obter a versão em Markdown dessa página.*